Professor

Direito Constitucional Direito Ambiental Direito Internacional Público Políticas Públicas Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral Controle de constitucionalidade democracia Direitos, garantias e deveres fundamentais Amazônia Direito Econômico política pública Desenvolvimento Sutentável Administração / Gestão Pública Desenvolvimento Sustentavel Teoria dos sistemas Direitos Fundamentais Direito Constitucional Ambiental Direito Político Jurisdição constitucional Democracia Representativa Meio Ambiente Peru Design Institucional - Engenharia Constitucional cidadania Governança e Governabilidade União Europeia constituição matriz energética Processo Administrativo Autonomia Parlamentar Nicklas Luhmann Direitos Prestacionais Primários Democracia, Política e Direito Legística direito processual civil proteção Mineração e Meio Ambiente Direitos Sociais sustentabilidade Direito Constitucional / Político / Eleitoral Direito Constitucional / Direito Administrativo comércio internacional Direitos e Garantias Fundamentais Direito Ambiental Internacional Teoria da Constituição Processo Legislativo Integração Regional startup Bitcoin Constitucionalismo Ambiental saneamento básico Amazon Energia eólica Proteção ambiental Poder judiciário Amazônia Peruana Impacto Regulatório Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Communual Asset licenciamento ambiental Improbidade Administrativa Ativismo judicial politico Federalismo Sustentabilidade ambiental Estado Constitucional Democrático de Direito direito à educação Direito Tributário Regularização Fundiária Resíduos Sólidos empreendedorismo Controle social Direito Médico e Hospitalar Direito ao Meio Ambiente Equilibrado Constituição de 1988 Sistema Financeiro Internacional Estado Democrático de Direito neoconstitucionalismo Responsabilidade socioambiental Criptomoeda Licitação Relações Econômicas Internacionais Pan-Amazônia Amazônia Internacional Administração Pública Direita e Indireta Teoria do Estado Jurisdição Bretton Woods Direito de Paisagem Intervenção do Estado no Domínio Econômico Terrorismo Meio Ambiente Virtual Recusa Terapêutica Norma Regimental Fidelidade Partidária Direito Financeiro Compliance Ambiental bem comunal Dano Ambiental inclusão social Hermenêutica Filosófica meio ambiente digital Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável Segurança Internacional tecnologia da informação Educação Controle Institucional Filosofia filosofia do Estado constitucionalismo Direito e Sustentabilidade Autonomia Municipal Direito Administrativo Disciplinar Sustentabilidade Administrativa Acordos Econômicos Human Right Processo Administrativo de Responsabilização Responsabilidade Administrativa Intervenção do Estado no Ambiente Econômico sociedade de disciplina Planejamento Econômico Terrorismo Internacional efeito estufa Economia do Conhecimento Regimento Parlamentar sustainability principiologia jurídica Constitucionalismo Ambiental Semântico Constituency Eleitoral Municípios. Regularização Fundiária Urbana Direito Comunitário Europeu poluição digital Serviço Extrajudicial. Equidade e Iniquidade Política mineração Legitimação pelo Procedimento - Luhmann Economia Monopolista proteção ambiental internacional princípios jurídicos Direito Ambiental - Condicionantes blocos econômicos Entidades Operacionais Designadas Sociedade de controle Poluição Supremo Tribunal Federal regulamentação Judicialização da Política Aceleradora Filosofia e Teoria Política Registros Públicos Processo Eleitoral impeachment Desestatização Propaganda eleitoral Direito à Saúde / Saúde Pública Direito internacional Hermenêutica constitucional Sentença Intermediária corrupção Fontes Renováveis de Energia Modulação de Efeitos Relação Médico-Paciente Relevância Partidos políticos Inconstitucionalidade 30 Anos da Constituição de 1988 Judicialização de políticas públicas emancipação da pessoa Alca desastre ambiental Mandato Eletivo Estado Filosofia do Direito Turismo Recurso Especial bolsa-familia Governança Gestão Traditional Lands Property Medidas Compensatórias Globalização Corpo de Bombeiros Miltar Stasis Cidadania e Desenvolvimento Mercosul FMI - Banco Mundial - OMC Ecoeficiencia Organização das Nações Unidas Planejamento Federalismo Ambiental Direito Administrativo / Direito Econômico Constitucionalidade desenvolvimento urbano Acordo de Paris Educação e Pedagogia Empresas Subsidiárias Compensação Ambiental Segurança Pública Ambiental PRONATEC Direito Público Lei Anticorrupção. Direito Internacional Privado Abastecimento de Água Potável Água de Lastro Educação Ambiental dissolução Meio Ambiente Carcerário qualificação profissional Sistema híbrido Direito Econômico Internacional Representação - Vereadores Jurisdição Especial Lei Federal n.º 13.465 Aborto Voluntário Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Superior Tribunal de Justiça Política Energética Condutas Vedadas Compliance Guiana / Guiana Inglesa Cidadania Digital - Cibercidadania ocupação Dandara incentivos fiscais Legitimidade dos Atos Jurídicos Proteção Cultural Equidade Social - Sustentabilidade Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurs Integridade Condição Jurídica do Estrangeiro DIREITO DE PROPRIEDADE Política Internacional Direitos Difusos Sostenibilidad Relatório Final - Fase Externa da Licitação Fundamentação das Decisões Judiciais International Environmental Protection Informação Turística Recurso Extraordinário e Recurso Especial Direitos Polítcos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Contratualização Pública democracia direta Participação Popular Economia de Baixo Carbono Crime de Responsabilidade Poder Constituinte Sistemas de Saúde Pública Transição entre Regimes Legais Controle Interno e Externo Tecnologias Aplicadas ao Direito responsabilidade civil Constituição Juridicamente Adequada Governança de Ativos Music and Law Saneamento e Provas Direito de Resistência Constitutional Comparative Law Proteção Civil PEC 55 - Senado Federal Direito do Trabalho Soberania Mobilização Organização da Administração Pública Comitê Extraordinário Serra do Curral Condições de Elegibilidade Moralismo e Paternalismo Político norma geral nacional Extrafiscalidade Religião e Medicina Direito das Obrigações Principio da Eficiência covid-19 Transporte Aéreo Direito Civil Constitucionalismo global Direito dos Desastres Política Nacional Brasileira de Saneamento Básico Direito Constitucional Tributário Direito Constitucional, Administrativo, Econômico Estado de Natureza Presidencialismo Gestão Pública Transações Imobiliárias Embriões Humanos - Descarte refugiados ambientais Lixões Resíduos sólidos minerários mudanças climáticas Deficit Democrático Judicialização da saúde Orçamento Público Medida Provisória direito a saúde Atividade Cartorial Eleições Municipais Estrangeiros Instituições Financeiras Regimes híbridos Execuções Penais Sistema Presidencialista Legislação e Regulamentação Legislação / Regulamentação Servidor Público Electoral Comparative Law Transparência Defesa civil Fretamento / Transporte Fretado Gastos Públicos Instrução Processual Normative Model Desconcentração Normativa Jurisdição Internacional Justiça Socioambiental Democracia e Redes Sociais Amazon Indigenous Peoples Cosmopolitismo Código de Processo Civil 2015 Internet Guiana Ocupação Izidora Amanzon Indigenous Peoples Política Pública de Incentivo ao Turismo Direito Constitucional / Direito Ambiental gases do efeito estufa Prescrição competência legislativa concorrente Desmilitarização e Unificação Banco Central do Brasil Princípio da Conservação Sociedade Plurissistêmica DIREITO AUTORAL Celeridade mediação Dworkin eco-efficiency Estado de Direito e Segurança Jurídica Gestão Social Via Extraordinária Supremacia Constitucional Erosão democrática Capitalismo Consciente Direito Orçamentário Direitos dos Povos Apuração de Haveres - Quotas Societárias Finanças Públicas Legislação Ambiental Comparada discurso político Corte Internacional de Justiça Política e Governo sociedade cooperativa Direito Empresarial Societário Incentivo Democracia e Autoritarismo PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Instituições Militares Estaduais e Polícia Civil Garantias Processuais barragem Justiça Socioeconômica AGENDA 2030 Autofinanciamento Eleitoral Negócios Jurídicos Direito Constitucional-Internacional PARTIDO POLÍTICO Hermenêutica Fenomenológica Novas Tecnologias Lei Geral de Proteção de DAdos Precedentes judiciais Acesso à Justiça Ato Normativo - Responsbilidade Jurídica Controle de Juridicidade DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COVID-19 / Coronavírus / Sars-CoV-2 Mandato Político Royalties em Mineração. Engenharia de Estado / Engenharia Constitucional FII / FIDC Direito Penitenciário Patrimônio Cultural Lesividade Sanções. Serviço Público de Transporte POLÍTICA PÚBLICA FUNDIÁRIA Dano Tributário Direito Empresarial Design Institucional Fundos de Investimento / Administração Pública Contratos Internacionais juridico Arbitragem mandado economia mista Belo Horizonte refúgio sociedade de risco Ideologias Político-Econômicas Exercício da Medicina Código de Defesa do Consumidor Convenção de Haia de 1980 Reforma Trabalhista Poder Constituinte Originário LGPD OCDE Curso de Especialização Brazilian Constitutional Law Catástrofes Ambientais Sustentabilidade Fiscal Sistemas eleitorais impobridade administrativa PROCEDIMENTOS MÉDICOS Carreira Jurídica Presidencialismo de Coalizão direito comparado regulação ambiental Mundialização principle of efficiency Principio de la Eficiencia OCUPAÇÃO RURAL Sociedade de Consumo convergência NBIC cooperativa digital environment Teoria das Nulidades Arranjo produtivo local Direito fundamental estratégico Justiça ecológica energias renováveis Reforma Constitucional 35 Anos da Constituição de 1988 OMC Direito da Integração Regional Democracia Sustentável Consulta Pública Turismo Sustentável Insegurança Jurídica Organização Mundial do Comércio Habeas Corpus Magistratura Democracia Digital Forma federativa doenças ocupacionais Leis Decisões judiciais Accontability Acordo de leniência Legislação Ambiental Direito Urbanístico Sustentável Parceria Público-Privada - PPP Acordo de Compras Governamentais Ministério Público Public policy Administración Pública Ocupação Urbana constitucionalismo brasileiro Região Metropolitana Mediação ambiental semana iniciação cientifica injunção liquidação ICMS Concurso Desastre Ambiental de Mariana Intervenção Estatal Liberdade de Consciência e Convicção Software Carl Schmitt Coronavírus Ensino Fundamental cultura de consumismo Singularidade Maquiavel Devido Processo Legal direitos políticos Governança Corporativa Divórcio, Meação, Partilha Lincenciamento Ambiental Direito de Família DROGAS Transporte Rodoviário América Latina Ambiente Cultural ONU ser humano Motivos determinantes cooperativismo Environmental Law Atos Jurídicos Cluster eucalipto Blockchain segurança pública caução ambiental ecologismo acidentes do trabalho Constitucionalismo brasileiro, Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CF reparação de danos sustainable development Licitación Tecnoética Cooperativismo de crédito digital pollution Princípio da Sanabilidade Recursos hídricos Soberania Nacional justiça ambiental meio ambiente do trabalho Coisa Julgada public property licitação sustentável Tutela Jurisdicional regime jurídico Juridicidade dos Atos Jurídicos paisagem Povos Ameríndios Politica Urbana Contratos Administrativos Acesso à informação Conpedi Direito difuso Direito Constitucional e Eleitoral República da Argentina Estados soberanos Prerrogativas povos indigenas Responsabilidade do Estado Investidor Anjo Federação Bloco de Constitucionalidade Justiça Eleitoral Candidatura Independente Gestão de Imóveis Públicos / Patrimônio Público Compras Governamentais Conflito de Interesses Proteção de Dados Reclamação Patrimônios poder público Autotechs Sistemas Municipais autoritarismo influenza Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ética Ambiental Liberdade de Expressão Princípio da Isonomia Tiranicídio Sistema Prisional Sueco Tombamento Extensão de efeitos. Eleições e Tecnologia Efeito transcendente Transporte Interestadual Lobby ambiente digital REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Direito Minerário política Campanhas Eleitorais - Financiamento Gestão de Ativos direitos de personalidade Efeito vinculante Direito Administrativo Sancionador Desconsideração da personalidade jurídica. Paternalismo Propriedade Integração Responsabilidade Internacional Governo Representativo Autodeterminação dos Povos RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Sociedade Limitada Futuras Gerações Reforma Política Financiamento de Campanhas Eleitorais União estável Sistema prisional Sistema Estadual de Meio Ambiente / Sisema Análise de Impacto Regulatório Consultoria Técnico-Legislativa Sequestro internacional de crianças sociedade plural empresas públicas concepção jurídica FLORESTA PLANTADA refugiados Doutrina do Pior Cenário Possível transfusão de sangue Responsabilidade Civil por Vício RDC - Regime Diferenciado de Contratação exceção Governança Ambiental Direito Intertemporal Urbanismo Consultoria Legislativa Processo Administrativo Disciplinar Direito Internacional Sanitário Election Disputes Acidentes Ambientais PEC 241 - Câmara dos Deputados sociedade civil CONVICÇÃO RELIGIOSA Legal Decision-Making Legal Career Poder Desconstituinte ; meio ambiente pandêmico