Third session of the Working Group on the Legal Nature of Verified Carbon Credits
Ano
2024
Título
Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Projetos Internacionais - Faixa 1 ? Área Direito Privado
Ano
2024
Título
Projeto de Tokens Digitais, da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - HCCH
Ano
2023
Título
Parecer: Padrões privados voluntários de sustentabilidade relacionados a gênero: uma nova barreira técnica ao comércio internacional com impactos concorrenciais?
Ano
2023
Título
A Responsabilidade dos Pais e Responsáveis pelo Abandono Digital de Crianças e Adolescentes
Ano
2023
Título
Observer UNIDROIT Working Group on the Legal Nature of Voluntary Carbon Credits
Ano
2023
Título
UNIDROIT - Meeting: Applicable Law to Cross Border Holdings and Transfers of Digital Assets and Tokens
Ano
2023
Título
HCCH CBDCs (Central Bank Digital Currencies Project ) Colloquium
Ano
2022
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) - Área: Direito do Comércio Internacional e Arbitragem Comercial
Ano
2022
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público- Área: Direito e Tecnologias
Ano
2022
Título
Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte II
Ano
2022
Título
Parecer: Requisitos e condicionantes para transferência internacional de dados pessoais - definições legais para as cláusulas-padrão contratuais
Ano
2022
Título
Parecer: New Cookie Laws in Brazil - interpreting the new ANDP guidance on cookie banners and digital platforms
Ano
2021
Título
Avaliação cega por pares de Artigo Científico Submetido à RBD- Revista Brasileira de Direito - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
Ano
2021
Título
Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1354/2021 - pluralidade e diversidade de notícias e medidas de combate a desinformação onnline
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Opinião Jurídica - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Privado Comparado
Ano
2021
Título
Análise Legal e Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 1590/2021 - obtenção de certidões de antecedentes criminais e alterações em termos de uso de provedores de internet
Ano
2021
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2021
Título
Parecer: Nova política de privacidade de WhatsApp e sua aplicação no direito brasileiro ? Interesse legítimo como base de tratamento de dados - Parte I
Ano
2021
Título
Análise jurídica do Plano Nacional de Combate à Pirataria: aspectos do direito internacional da propriedade intelectual
Ano
2020
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDP- Revista de Direito Público - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2020
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Inteligência Artificial
Ano
2020
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2020
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Áreas Direito Comparado e Resolução Internacional de Disputas
Ano
2020
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito Público - Área: Direito e Novas Tecnologias
Ano
2020
Título
Parecer - Pessoa Juridica de Direito Estrangeiro e Acesso Direto a Dados de Usuários de Internet no Exterior
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Público
Ano
2019
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2019
Título
Parecer 'Ad Hoc' ao Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG - Chamada 02-2018 - Programa de Professor Residente 2019-2020
Ano
2019
Título
Avaliação e revisão de artigo científico submetido à Revista Derecho PUCP, da Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2019
Título
Parecer - Exclusão do âmbito de aplicação de matéria antitruste/concorrencial do Projeto de Convenção da Haia de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Subsídios para a formulação da posição negociadora brasileira - Conferência Diplomática de junho 2019
Ano
2019
Título
Parecer - Jurisdiction and Content Enforcement by the Facebook Oversight Board: Content Governance, Membership and Operation
Ano
2019
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ano
2019
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao 17. Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 28-31 de agosto de 2019 - Área: Direito Internacional Público
Ano
2019
Título
Parecer - Aplicação do Art.24 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução - Relação entre tratados e CVDT - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Ano
2019
Título
Parecer - Aplicação do Art.18 do Projeto de Convenção de Reconhecimento e Execução de Sentenças- Declarações Limitando Escopo de Reconhecimento de Decisões em Propriedade Intelectual e Direito Antitruste/Concorrencial - Subsídios para posição brasileira negociadora na 23.a Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais do Comércio
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista 'Internet & Sociedade' - Área: Direito Internacional e Internet
Ano
2019
Título
Parecer: Marco Civil da Internet, Responsabilidade dos Provedores de Conteúdo e Reforma da Lei de Direitos de Autor
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - Área: Direitos Humanos e Tecnologias
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional dos Investimentos
Ano
2019
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Privado Comparado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Privado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido a JPIL - Journal of Private International Law - Área: Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Ano
2018
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2018
Título
Parecer sobre viabilidade editorial de publicação de obra literária - área: Direito, Internet e Novas Tecnologias - Editora Unesp
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Econômico
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito de Família Internacional
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Jurídica da Universidade de Santiago de Compostela - Área: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à RDCC- Revista de Direito Civil Contemporâneo - Área: Direito Internacional Privado e Direito Marítimo
Ano
2018
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2018
Título
Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
Ano
2018
Título
Memorial em Amicus Curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade no. 51 - Superior Tribunal Federal - Internet, jurisdição e perfis de novos litígios transnacionais
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional dos Investimentos
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Público - Área: Direito da Internet
Ano
2017
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Relatório Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Brasileira de Arbitragem - Área: Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Ano
2017
Título
Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Ano
2017
Título
Nota Técnica sobre Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
Ano
2017
Título
Parecer em Recurso contra Decisão da FINEP de indeferimento de candidatura no Edital de Seleção Finep Startup - Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2017 (Edital Finep Startup 2017). Consulente: Zetesis
Ano
2017
Título
Nota Técnica em Decreto do Executivo do Estado de Minas Gerais para Implementação da Lei Nº 13.243 de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
Ano
2016
Título
Nota Técnica em Decreto que cria o Nucleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior - NUMIES
Ano
2016
Título
Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de Minas Gerais e Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNUD - para cooperação com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODMs)
Ano
2016
Título
Revisão Técnica do Acordo de Cooperação entre Estado de Minas Gerais e República de Portugal na área de desenvolvimento de sócioeconômico sustentável, com ênfase em mobilidade urbana de baixa emissão de carbono
Ano
2016
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito do Comércio Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito do Comércio Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Direito Internacional - Área: Direito Internacional Econômico
Ano
2016
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV - Área Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Ano
2016
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2016
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 9ª Chamada - Área: Direito Privado - Novas Tecnologias
Ano
2016
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2016 - 8ª Chamada - Área: Direito Internacional Público
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito Internacional
Ano
2016
Título
Parecer em Avaliação de Artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do CONPEDI-Curitiba, realizado entre 07 a 10 de dezembro de 2016 - Área: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Ano
2015
Título
Parecer - Programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (Universidade de Coimbra, Portugal)
Ano
2015
Título
Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2015 - CAPES (França)
Ano
2015
Título
Parecer em avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito GV
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Informação Legislativa - Área: Direito Internacional Privado
Ano
2015
Título
Parecer para o Programa CAPES/Humboldt - Pesquisador Experiente 2015 - 7ª Chamada
Ano
2015
Título
Parecer em Pedido de Doutorado Pleno no Exterior - Universidade de Barcelona (Espanha)
Ano
2015
Título
Parecer em Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais - Área de Direito Internacional
Ano
2015
Título
Nota Técnica no Memorando de Entendimentos entre Estado de MInas Gerais e UNICEF/Nações Unidas para cooperação na área de políticas internacionais de proteção de crianças e adolescentes
Ano
2015
Título
Consultoria Ad Hoc em Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa - Área: Direito Internacional
Ano
2014
Título
'Contrato Internacional de Distribuição - Obrigações de uma parte quanto a cooperação com documentos estrangeiros e custos de procedimentos de registros de produtos na ANVISA'
Ano
2014
Título
'Exercício de direitos de marca e nome empresarial no segmento de shopping centers: contornos, direitos conferidos no direito brasileiro e direito internacional, alcance e aplicação no tempo e espaço'
Ano
2014
Título
Parecer - Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 - CAPES (Universidade de Barcelona, Espanha)
Ano
2013
Título
'Lei aplicável à violação de direitos de marca e recurso à divulgação de objetos incorporando marcas de luxo no Brasil: Direitos de propriedade intelectual em mobilidade'
Ano
2013
Título
Parecer em aproveitamento de estudos de disciplinas da área de Direito Internacional - Curso de Ciências do Estado
Ano
2013
Título
'Validade e extensão de efeitos de cláusula arbitral em contrato internacional de resseguro'
Ano
2012
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Universidade de West Connecticut ? Semestre de Outono 2012. Interessado: Nathalia Galvão - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
Ano
2012
Título
'Formação dos contratos internacionais de distribuição de equipamentos e eficácia de cláusulas de exoneração de responsabilidade nos direitos brasileito e alemão e submissão ao juizo arbitral em hipótese de colisão de pactos atributivos de foro'
Ano
2012
Título
'Contratos preliminares de licenças de programas de computadores e invalidade de cláusulas de fixação de preço: lei aplicável e efeitos concorrenciais'
Ano
2010
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Outono 2009. Interessado: José Humberto Fazano Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de janeiro de 2010
Ano
2010
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália)? Semestre de Outono 2010. Interessada: Bianca Tripole - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2010
Ano
2009
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira ? London Metropolitan University ? LMU (Reino Unido) ? Semestre de Outono 2007. Interessado: Franscisco Silvieiro Mello Filho - Faculdade de Direito da FAAP. 10 de março de 2009
Ano
2008
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) ? Semestre de Verão. Interessado: Isoldino Alves Neto - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2008
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDP (Portugal) ? Semestre de Verão 2008/2009. Interessado: Rafael Prado Barbosa- Faculdade de Direito da FAAP. 3 de outubro de 2008
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Università Cattolica Del Sacro Cuore (Itália) - no semestre de inverno de 2006. Interessada: Arietta Maria Farina Trauzzola - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Freie Universität Berlin (Alemanha) ? Semestre de Verão 2007. Interessada: Juliana Marantes Marchiori - Faculdade de Direito da FAAP
Ano
2007
Título
Parecer: Aproveitamento de Estudos e Atividades Realizadas em Instituição de Ensino Superior Estrangeira - Bucerius Law School - BLS (Alemanha) ? Semestre de Inverno 2006/2007. Interessado: Elias Ferreira Jabbour - Faculdade de Direito da FAAP
29 Especialidades
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