Professor

Processo civil CPC/2015 RECURSOS juizados especiais federais teoria da prova Teoria dos sistemas Poder judiciário Efetividade Processo Niklas Luhmann Direito processual ônus da prova justiça direito processual civil demandas repetitivas negociação direitos judiciário judiciais justiça federal responsabilidade civil Sociologia do Direito proteção judicial turma nacional de uniformização de jurisprudência juiz Administração Teoria da confiança litígios transnacionais direito comparado observatório Novo Código de Processo Civil calendarização Precedentes gerenciamento cooperação judicial culpa médica inibitória projeto do novo cpc teorias da prova sanção premial cooperação interna Teoria dos Jogos Meios adequados de solução de conflitos prazo isonomia tutela inibitória processo civil americano cuidados paliativos Supremo Tribunal Federal Processo Coletivo Neonatologia Aborto novos formatos para tutela dos direitos Crise da justiça Repercussão Geral overrulling TNU Assistência social direito de defesa Princípios dativo tomada de decisões Estudo PEPEX internacional competência Inglaterra negócio processual normas indutoras Acesso comparativo System Theory efeitos STF foro ressarcitória cooperação internacional auxílio direto Especializacao benefício comunicação distinguishing Relativização Dívida Pública Coisa Julgada direito médico risco revogação conciliação Autonomia Pessoal obstinação terapêutica sistema legal global Cultura jurídica de tratamento dos conflitos função judicial viabilidade fetal Estado Democrático de Direito solução de conflitos Legalidade Crise teoria dos precedentes miserabilidade processo eletrönico litispendência pública processos Sociology of Law tributária recursal proteção contraditório autêntico ordem dos processos Administração Pública autonomia privada Comunidade de Cortes forum non conveniens sistema personalidade tribunais previdenciário Acesso à Justiça direito de personalidade execução civil cooperação jurídica execução mediação Anormalidades congênitas malformação congênita direito ao esquecimento desjudicialização Cooperação substitutivo barradas tutela litígios repetitivos defesa função paradigmática esquecimento Portugal interna Ação civil pública Organização judiciária tribunal precatório Celeridade defensoria Jurisprudência advogado Juizados especiais Fazenda Pública incidente de resolução de demandas repetitivas modulação meios alternativos Diagnóstico pré-natal Deficiência autotutela executiva Litigante habitual incidente de uniformização normas fundamentais Ações Coletivas gestão processual código de 2015