Professor

responsabilidade civil Rawls Análise Econômica do Direito Contratos Direitos Humanos Direito Privado justiça Empresas pessoa jurídica democracia de cidadãos proprietários Dworkin Dano moral Desconsideração princípio da diferença Justica Distributiva Eficiência liquidação do dano regulação Liberalismo político Código de Defesa do Consumidor igualdade Benson Planos de Saúde Responsabilidade social empresarial Indenização Punitiva inadimplemento Brasil deveres de informação contrato liquidação Ripstein responsabilidade civil objetiva Consequencialismo cláusulas abusivas Mercado Defesa do Consumidor Direito Contratual liberalismo igualitário incomparabilidade democracia feminismo produto defeituoso Interpretação Indenização justiça como equidade Gaus Teoria da Justiça Liberdade de Expressão teoria ideal Direitos Fundamentais contratos de adesão seguro de vida estabilidade Erro médico Pessoas Portadoras de Deficiência Corte Interamericana de Direitos Humanos redistribuição desconsideração da pessoa jurídica advogado filhos menores Autonomia estrutura básica colisão de direitos Energia Elétrica Cohen Serviços Públicos eleições RESOLUÇÃO Voluntarismo Justiça corretiva tabaco PREVENÇÃO discurso de ódio Teoria do Reconhecimento justificação pública trabalho significativo seguro Direito Civil Instrumentalismo Chang Revisão metodologia jurídica provedores de internet continuidade Pais Lesão Ações Afirmativas ofensas à honra Responsabilidade Civil do Estado fabricante contrato de seguro Marx honra doenças preexistentes Independencia igualitarismo lei de cotas Sanções Corporações excessiva onerosidade van parijs Propriedade Contratualismo execução específica keating incomensurabilidade coerência abuso de direito lucro da intervenção Análise econômica Raz fairness selecao adversa Renda Básica divisão institucional do trabalho Honneth teoria não ideal Teoria da ação Pacto Global Kant Políticas de informação obrigatória contratos bancarios cumplicidade Estranhamento Dagan Bioética Meio Ambiente expressivismo jurídico economia comportamental Normas dispositivas solidariedade provedores de acesso à internet Exploração Teoria Política Interpretação constitucional dupla distorção dano moral coletivo socialismo liberal Monismo Direito como integridade bens primários Weinrib direito comparado moradia adequada Dilemas sociais Formalismo Dualismo sistemas regionais Sen teoria do preço justo Boa-Fé Objetiva teoria geral do direito Obrigações Morais Metaética escolha racional ética Estado de Bem-Estar valor equitativo das liberdades políticas Financiamento de Campanhas Eleitorais Liberdade de Imprensa Funcionalismo Transporte Aéreo Variedades de Capitalismo contratos de planos de saúde igualitarismo de sorte Integração Igualdade de recursos normas supletivas libertarismo execução de sentença fato do produto ou serviço capacidade sucessória Perda de uma chance cigarro Torcidas Organizadas déficits socilógicos justificação liberdade como não dominação shiffrin predistribuição Direito de Família Índios Dano ao Projeto de Vida pré-distribuição distribuição neutralidade ponto-de-vista pessoal incentivos financiamento discriminação implícita Capitalismo confiança discriminação alienabilidade biodiversidade autonomia privada Fried deveres pré-contratuais Direito Transferência da Propriedade Direito à intimidade Direito à Moradia direitos morais de autor Conhecimentos Tradicionais constitucionalização do direito civil Princípio da Proporcionalidade vício do produto ou serviço igualdade de oportunidades fiança locatícia comércio internacional ônus da prova Bem de família Habermas condomínios em edificações Direito à imagem Direito das Sucessões Liberalismo Cirurgia Estética Bancos de Dados Liberdade religiosa Democracia Econômica transportador Razão pública consentimento informado abandono paterno Reprodução Assistida Internet homicídio republicanismo Riqueza juros Paternalismo métrica da justiça contrato como promessa Clubes de futebol defeito do produto ou serviço Aristoteles falta de pagamento perda do direito ao seguro direitos de personalidade efeito da dotação Segurança Poder Constituinte Originário constituição aplicabilidade Publicidade Abusiva direito de regresso Orkut pragmatismo judicial termo inicial obrigação de meio utilitarismo Overbooking Nexo de causalidade "drittwirkung" cotas para negros deveres anexos legítima vulnerabilidade constitucionalização bullying Copa do mundo de futebol danos pessoais existência dos negócios jurídicos acessio temporis redes de pesca função social Eficácia Brudner Princípio da Autonomia Direito de danos impacto metodologia obrigações de papel legitimidade exceção de desproporcionalidade Discriminação Privada Responsabilidade transcorporativa usucapião Regras Desigualdade Obediência deliberação Proporcionalidade transferências argumento da dupla distorção perfect institutional regimes Estado de direito Consumo Ético Hellman teorias da igualdade liberdades econômicas interpretação construtiva Divisão sexual do trabalho Reajuste cláusulas de não indenizar direção fiscal partilha de bens Taylor Estabelecimento Reciprocidade Positivismo jurídico controle judicial de constitucionalidade sistema de proteção internacional Alimentos transgênicos princípio das liberdades básicas Transexual feasibility externalidades equitativa igualdade de oportunidade ´"ethos" social direito à igualdade organismos geneticamente modificados fraude contra credores Dignidade Humana Tópica regime matrimonial de bens discriminação racial teorema de Coase Fundamentação Fundamentos aval Banheiro público princípio da responsabilidade religiosa mudança de faixa etária Operadoras de Planos de Saúde bebidas alcoólicas poder constituinte derivado obrigação de resultado Codigo Civil situações de necessidade engendradas contrato de shopping center "dever" requer "poder" Comunitarismo Arrendamento Mercantil eficácia horizontal projeto de lei n.º 3.627/2004 behavioral law and economics custo social Trabalho Escravo antitruste comunidade de justificação interseccionalidade Portugal usos do tráfico deveres positivos utilidade Piketty investimentos específicos monopólios Alexy liberdades básicas Regulação pela Informação Forst Teorias interpretativas Vulnerability prerrogativa pessoal dano Educação colisões de princípios efeitos distributivos Liberdade de Associação justiça contratual monopolio situacional Braithwaite Informação Assimétrica cadeia de fornecimento Direito sucessório precontractual investments Razoabilidade regulação responsiva Separação de Poderes Theodor Viehweg Saneamento Enriquecimento Sem Causa Teoria do Comportamento Planejado agência moral responsabilidade civil do médico virtudes cívicas valores bilaterais obediência estrita responsabilidade negativa direito de justificação interpretação colaborativa escola de Toronto Itália doação de órgãos regras legais de mercado fórmula do peso deveres negativos autorrespeito liberdade ocupacional falhas de mercado motivação economias de mercado hierárquicas Imposto de Renda property-owning democracy ethos social licenciamento compulsório suficientismo divulgação de informação teoria especial do direito juízes efeito de superjustificação Arbitragem igualdade entre cônjuges Direitos Autorais contratos a distância Embriaguez União estável Direitos de Propriedade sociedade bem ordenada Administração Pública ideal and non-ideal theories neorrepublicanismo direitos humanos ou fundamentais Locação crédito agrícola prioridade valor de troca patentes Superendividamento dumping Policia Odontologia Publicidade Enganosa obrigação de não fazer Kelsen estádios de futebol interrupção Retenção de Clientes contrato eletrônico esfera pública sistemas de reputacao livre exercício Diálogos institucionais objetivismo moral Tributação cheque pós-datado Recall Cartões de Crédito Práticas abusivas prazo de permanência riscos regime da separação de bens obrigatório audiência preliminar valor residual garantido promessa de doação good faith colação Teorias prescritivas Pós-Graduação adimplemento substancial inseminação artificial heteróloga Direito à honra Hospitais agências de viagem danos punitivos responsabilidade dos pais doação "post mortem" outorga conjugal prejuízo antisemitismo direitos Biodireito endowment effect comodificação Mestrado capitalismo de bem-estar Socialismo Educação Básica Ato ilícito Princípios Alterações legislativas Prioritarismo obrigação moral expressivismo deontológico Direito e Economia plano-referencia Elizabeth Anderson Waldron equidade Necessidade normas sociais Trabalho de Conclusão de Curso Sucessão cláusula de mandato Menor morte Desenvolvimento Trabalho Infantil ONU liberdade associativa Presidencialismo de Coalizão Constitucionalização do Direito Privado Globalização planos-referencia anonimato Vida direito ao corpo França transgênicos autorização familiar Abandono mídias digitais causas de exclusão erro de diagnóstico consideration cláusulas contratuais implícitas desconsideração inversa originalismo ANIMAIS Universidades interpretação legal seguro ótimo intervenção legal Liberdade Intenção doação remuneratória one-time players áreas do direito Acordo TRIPS associações Obrigação Política pensamento sistemático Reserva do possível justiça atuarial efeito solapador Código Civil de 2002 equitativa igualdade de oportunidades validade princípio da realidade Sociedades limitadas Regime de bens Modelo Renovação política agrícola SUS surfistas emancipação Princípio da Boa-Fé Acidentes de Trânsito erro judicial livre desenvolvimento da personalidade Telefonia Móvel Obra musical Inversao tabagismo Pensão Alimenticia contratos de consumo notários médico ação renovatória Esterilização tubária Proposta Economia orientação animais domésticos Privilégios vínculo negocial Filosofia direitos morais sociedade de mercado eficácia externa violação positiva do contrato discricionaridade escolas cônjuge Teoria pura do direito causalidade alternativa Direito das Obrigações suicidio direito à informação