Professor

Meio Ambiente Direito Urbanístico Belo Horizonte direito à cidade Direito Ambiental Patrimônio Cultural Direito à Moradia Adequada Direito à Moradia ambiental Urbano população em situação de rua Espanha espaços ambientais DIREITO DE PROPRIEDADE Conservação ponderação constitucional construir Propriedade Plano Diretor Operação urbana área de preservação permanente habitação instrumentos urbanísticos estatuto cidade Efetividade Estatuto da Cidade responsabilidade civil ambiental Políticas Públicas desapropriação moradia poder de polícia ambiental mdl justa distribuição conteúdo essencial Mistura social Indenização legislação urbanística uso do solo Áreas Verdes dano Amapá Desenvolvimento Sustentavel sustentabilidade dever de proteção cidades Orçamento Participação Popular urbanístico RMBH Direitos Fundamentais Código Florestal Direito Administrativo solo urbano Estado de Exceção STJ Housing First Curitiba Legislação paisagem Água de Lastro Planejamento Urbano Remoções forçadas STF Sucessão espaco Direito Paradigmas Regularização Fundiária Resíduos Sólidos compensações urbanísticas Assentamento Propriedade Urbana Reforma Urbana teorias curriculares patrimônio cultural conteúdo essencial indenização retrocesso ambiental Expansão Urbana recuperação de mais-valias florestas Amazônia RESPONSABILIDADE AMBIENTAL bens arqueológicos Conferência Municipal de Política Urbana protocolo omissão estatal constituição Lesão à Ordem Urbanística conteúdo econômico áreas úmidas Prevalência Servidor Público princípios urbanísticos Serviços ambientais Processo Administrativo Contrapartidas Reserva do possível Codigo Civil gestão democrática constituição federal vigilância Manaus Administração Pública limpo Brasil Aquisição bairros tradicionais França Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano TCFA procedimentos conceito poder público Aproveitamento econômico Princípio PSA exigibilidade judicial Politica Urbana Treatment First constitucional proprietários procedimento coletivo kyoto Itália função social da propriedade recuperação ambiental Preventivo Sítios Arqueológicos áreas centrais Vinculação Área de Diretrizes Especiais despejos forçados direito agrário direito previdenciário Remoção Jurisprudência benefícios urbanísticos responsabilidade legitimidade democracia art. 1228 Princípio da Igualdade Unidade infrações administrativas ambientais Indigenas mineração Direitos Humanos meio ambiente direito construir transferência prop áreas de ressaca conflitos socioambientais Flexibilização Urbanística funções sociais da cidade Interesse social Floresta Nacional do Amapá justiça ambiental Consumidor dados Museu Educação Ambiental Chancela da Paisagem Cultural sociedade de risco Plano de manejo loteamentos clandestinos lei zoneamento curitiba instrumentos urbanísticos controle transferência direito construir patrimônio cultura contribuição melhoria princípio igualdade mais-val direitos sociais fundamentais concretização judici licença construção direito adquirido indenização estatuto cidade solo criado transferência instrume Harmonização Indenização judicial Intolerância religiosa Vulnerabilidade Ambiental Direito Fundamental cidade compacta apreensão de bens Mina Reparação tutela precaução programa minha casa minha vida Conselho Municipal de Habitação Programa Vila Viva Pampulha Direito Econômico Estado Democrático de Direito zoneamento ecológico-econômico Superior Tribunal de Justiça Água Compras Públicas submersos Preservação Agrotóxicos Desenvolvimento concordância prática função social Direito de Preempção usucapião extrajudicial ZEIS direito subjetivo comunidades afro-religiosas REDD Instrumentos urbanísticos RISCO AMBIENTAL Desmatamento princípio da prevenção assentamento informal