Professor

Princípios da Administração Pública Contratos Administrativos Administração Pública e Governança Nova lei de licitações Controle da Administração Pública Licitações Processo Licitatório Compras Públicas Improbidade Administrativa Contratações Públicas Artigo 81 Lei nº 14.133/21 corrupção Lei 14.133/2021 Integridade equilíbrio econômico Infraestrutura Lei de licitações Compliance Terceirização Transparência na Gestão Administrativa Administração Pública saneamento básico Lei de Improbidade Administrativa NOVO MARCO LEGAL Segurança Jurídica Agências Reguladoras Concurso Público Análise da Constitucionalidade Processo Administrativo reforma administrativa Lei Anticorrupção regime jurídico Concessão Pública sanções administrativas Gestão da Crise Pandêmica Nova Lei de Licitação sustentabilidade Concessões Acordos Processos Administrativos Pandemia Atos administrativos Lei 14.133/21 Contratos Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos lei de licitações e contratos Atuação do Poder Judiciario Direitos Fundamentais 14.133/2021 Registro de preços Consórcio Público Agentes Públicos Políticas Públicas Direito a Justiça Parcerias Público Privada Direito Fundamental Estatais Discricionariedade Descentralização Agência Nacional de Mineração Arbitragem interesse público Lei nº 13.848/2019 Moralidade Administrativa Direito Administrativo Sancionado Lei 14.133 gestão compartilhada Lei nº 14.230/2021 Princípios administrativistas Pregoeiro Decreto 44.565/2007 Equilíbrio econômico-financeiro contratação Pública Internacional Norma geral e Norma Específica na NLL PPPs Sanções na Lei Anticorrupção PAD Instauração do PAD Gestão de Contratações Poder de Policia responsabilidade civil poder operações urbanas Plano Diretor Cláusulas Exorbitantes Pós-doutoral Acordos Substitutivos Agente Público mérito Combate à Pobreza A Viabilidade Jurídica Editais Públicos contratual Empresas estatais Direito Administrativo Disciplinar CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático pós-pandemia Ampla defesa e a Súmula Vinculante nº 05 homoafetividade Convênios da Administração Pública Governança energia Dispute boards Riscos permitidos 14.230/2021 Gestão Social Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Riscos proibidos Sociedade Plurissistêmica Limites ao Direito Adquirido Direito Minerário Transporte Rodoviário Contratação de obras e serviços de engenharia Prioridade de Vacinação covid-19 Ordem de prioridade privatização Nepotismo desafios PEC Dano ao erário comércio internacional Universalização Impactos da nova Lei de Licitação Resolução de conflitos Concessão de hospitalidades MEPPs Adesão ilegalidade Direito ao erro greve seguro-garantia público-privada Contratos de concessão de infraestrutura marco legal Relicitação Concessão A nova norma anticorrupção Decreto federal concessão de serviço Lei 14.770 reequilíbrio econômico-financeiro TCU Lei das Agências Reguladoras REFLEXOS SOBRE O FEDERALISMO LEI 14.230/2021 PPP Decisão Lei 14.230 Lei 12.813/13 LGPD política de cotas Tombamento Emenda constitucional 19/98 Lei n 12.846/2013 REVOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES Governamentais COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 16 Programas de Integridade Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Lei n 4.253/2020 Acórdão nº 1.958/2022 Compliance Ambiental serviço público Obras paralisadas e inacabadas Contratos de prestação de serviço Nova Lei de Licitações e em leis municipais Acórdão 1875/21 ARTIGO Artigo 22 Artigo 82 Artigo 122 Artigo 123 Artigo 137 Artigo 138 Artigo 139 Artigo 142 Artigo 147 Artigo 148 Artigo 149 Artigo 150 Artigo 83 Lei n 12.587/2012 Lei de improbidade Obras Públicas Direito Penal Estado Democrático ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Artigo 121 Artigo 120 Artigo 119 Artigo 84 Artigo 86 Artigo 103 Artigo 104 Artigo 105 Artigo 106 Artigo 107 Artigo 109 Artigo 110 Artigo 111 Artigo 112 Artigo 113 Artigo 114 Artigo 115 Artigo 116 Artigo 117 Artigo 118 O controle externo do Tribunal de Contas da União