Professor
Valter de Souza Lobato http://lattes.cnpq.br/1032742283143550
Última atualização do Lattes: 04.10.2024
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Público
Nomes de citação: LOBATO, Valter de Souza / LOBATO, V.S.
Gráfico de Produção Bibliográfica
Gráfico de Orientações Concluídas
Produção Bibliográfica
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Artigos Publicados (30, 3% com DOI)+
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Demais Tipos de Produção (130, 0% com DOI)+
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Textos em Jornais ou Revistas (1, 0% com DOI)+
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Trabalho em Eventos (5, 0% com DOI)+
Orientações Concluídas
Mestrado: 18
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 157
Propriedade Intelectual
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Trabalho Técnico (53)+
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- Ano
- 2019
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista Direito Tributário Atual)
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- Ano
- 2019
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista Direito Tributário Internacional Atual)
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS192-001.00 - Percentual de Presunção no Lucro Presumido na Atividade Odontológica
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS188-001.00 - Incidência de ICMS sobre softwares pagos e gratuitos disponibilizados por download
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS187-02.00 - Responsabilidade Tributária de Sucessores na Aquisição de Estabelecimento
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS183-00.00 - Tributação de Bens Imóveis adquiridos em Contratos de Permuta
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS181-001.00 - Tomada de Créditos para o PIS e a COFINS
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS169-006.00 - Aproveitamento de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para débitos do PERT
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS148-007 - Tributação de Indenização Contratual
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS136-016.00 - Impactos tributários na redução do capital social.
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS136-015.00 - Dedução de doações na sistemática de apuração pelo lucro real
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- Ano
- 2018
- Título
- CONS136-011 - Tomada de Créditos PIS/COFINS no Regime Monofásico
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- Ano
- 2018
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento)
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- Ano
- 2018
- Título
- Parecerista ad hoc da Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT (ISSN 2527-0958)
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- Ano
- 2018
- Título
- Participação em Comissão Julgadora no Processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais ? Faculdade de Direito Milton Campos
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS180-001.00 - Efeitos tributários do compartilhamento de custos e dos contratos de conta corrente
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS178-001.00 - Beneficiamento de Rejeitos
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS177-001.00 - Tributação de receitas repassadas a terceiros
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS176-001.00 - Aproveitamento fiscal do ágio
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS175-001.00 - Dedutibilidade de despesas de depreciação
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS169-004.00 - Indeferimento de créditos de prejuízo e de base de cálculo negativa no PERT
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS169-002.00 - Utilização de saldo de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS136-010 - Efeitos tributários dos contratos de conta corrente
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS136-009 - Tomada de créditos de PIS e COFINS sobre encargos de amortização de ativo intangível
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS112 007 - Tributação sobre indenização
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- Ano
- 2017
- Título
- CONS4 009 - Dedutibilidade na apuração do IRPJ de despesas a título de Direito de Outorga
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- Ano
- 2017
- Título
- Parecerista ad hoc da Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT (ISSN 2527-0958)
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- Ano
- 2017
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista Brasileira de Direito - ISSN 2238-0604)(artigo com ID nº 15**)
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- Ano
- 2016
- Título
- CONS167-001.00 - Compensação de Contribuições Previdenciárias
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- Ano
- 2016
- Título
- CONS161.001.00 - Aproveitamento de créditos pela aquisição de peças de ativo permanente
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- Ano
- 2016
- Título
- CONS148-006 - Tributação na subscrição de participação societária com ágio
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- Ano
- 2016
- Título
- CONS136-007 - Alternativas fiscais e societárias na alienação de participação societária.
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- Ano
- 2016
- Título
- CONS136-006 - Segregação de Atividades
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- Ano
- 2016
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista Brasileira de Direito ? ISSN 2238-0604)(artigo com ID nº 10**)
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- Ano
- 2016
- Título
- Avaliação de Artigo Científico (Revista Brasileira de Direito ? ISSN 2238-0604)(artigo com ID nº 9**)
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- Ano
- 2016
- Título
- Participação em Comissão Julgadora no Processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais ? Faculdade de direito Milton Campos
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- Ano
- 2015
- Título
- CONS148-005 - Opção pela reserva da capacidade de prestação de serviço: tributação e tomada de créditos
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- Ano
- 2015
- Título
- CONS136-003 - Riscos tributários na intermediação de empréstimos financeiros
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- Ano
- 2014
- Título
- PARECER 0280-003.00 - ICMS sobre o valor da operação de venda dos elevadores e o ISSQN sobre o preço dos serviços de instalação
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- Ano
- 2014
- Título
- CONS148-004 - Riscos envolvendo o rateio de despesas
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- Ano
- 2014
- Título
- CONS148-003 - Créditos de PIS e COFINS na aquisição de capacidade ociosa
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- Ano
- 2014
- Título
- CONS136-005 - Amortização de Ágio na Reestruturação Societária
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- Ano
- 2014
- Título
- CONS136-001 - Riscos tributários na estruturação societária
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- Ano
- 2014
- Título
- CONS6 010 - Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
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- Ano
- 2013
- Título
- PARECER 0306-001.00 - Consulta-nos a Empresa X , acerca do imposto de ICMS - Operações com derivados de Petróleo - Omissões de entradas e saídas apuradas por levantamento quantitativo-financeiro diário ? Arbitramento - Limites Legais e Constitucionais. Art. 112 do Código Tributário Nacional
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- Ano
- 2013
- Título
- CONS136-004 - Crédito de PIS e COFINS sobre fretes pagos a terceiros no transporte de mercadorias entre estabelecimentos
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- Ano
- 2013
- Título
- CONS136-000 - Amortização de ágio na reestruturação societária
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- Ano
- 2012
- Título
- CONS148-002 - Descontos de créditos PIS/COFINS na opção de reserva de capacidade em contrato de prestação de serviço ferroviário
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- Ano
- 2012
- Título
- CONS148-001 - Tributação em operações realizadas por consórcio
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- Ano
- 2012
- Título
- CONS6 006 - Conceito de Insumos e Viabilidade na Tomada de Créditos.
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- Ano
- 2011
- Título
- CONS148-000 - Tributação na alocação de receitas e despesas
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- Ano
- 2011
- Título
- PARECER 065-088.00 - Créditos presumidos de ICMS na entrada de aços planos. Divergência sobre a natureza da atividade desenvolvida pelo estabelecimento da consulente e o interpretativo do benefício fiscal constante no art.18, anexo 2, do RICMS/SC.
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- Ano
- 2010
- Título
- PARECER 0287-001.00 ? ISS: critério material da hipótese de incidência do ISSQN. Acusação de simulação. Fenômeno jurídico-tributário da subsunção. Simulação nocente e inocente. Perda da importância do local da prestação de serviços diante da ausência de preenchimento do aspecto material da norma tributária
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