Professor

Direito Tributário Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Federalismo ICMS Administração Tributária Federalismo Fiscal Tributação Administração Pública Reforma Tributária ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL Sistema tributário Guerra Fiscal Execução Fiscal Justiça Tributária Estado Democrático de Direito Transação administrativa Direito Aduaneiro Justica Distributiva Direito processual Tributos Contrato administrativo Direito Ambiental Controle da Administração Pública democracia princípio da legalidade Royalties Direito Civil Direitos Sociais minimos existenciais Imposto de Renda Dignidade da Pessoa Humana Ciências do Estado Contribuições previdenciárias Lei Kandir Desenvolvimento nacional teoria geral do direito Segurança Jurídica boa-fé Desigualdade social ADO 25 Teoria Geral do Estado Poder judiciário Transações Tributário Pandemia Justiça Fiscal Direito Tributário Aduaneiro STF Direito Eleitoral Direito Internancional minério Sanções ICMS-Difal Extrafiscalidade Direito Econômico Poder de Policia Impostos Combate à Pobreza tributação minerária Retrospectiva covid-19 constituição Folha de pagamento Transação tributária contrato adminisrativo Globalização econômica princípio da tipicidade Licitação Contribuições Sociais Filosofia do Direito Honorários advocatícios Principio da Moralidade Administrativa Princípio da proteção da confiança legítima herança Compensação Financeira Recursos minerais mineração Governança Tributária Global Justiça Social direito previdenciário desequilibrio federativo Servidor Público Colonialidade aposentadoria confiança legítima Governança Social Financiamento de campanha extincao da obrigacao IMUNIDADE Teoria do Estado não cumulatividade Gastos Públicos Políticas Públicas canais de participação democrática reserva economica do possível política Microempresa Governança Principio da Eficiência Administrativa ´Carf Estado Liberal Ação civil pública Estado Social depósito Paradigmas do estado Fiscalização judicializaçào principio da efetividade da execução PERSPECTIVAS Tribunais de contas Direito Minerário Finanças Públicas Função Social da Empresa Capacidade Contributiva Análise Econômica do Direito protesto extrajudicial Economicidade Isenção Processo Legislativo Direito Penal Dívida Pública principio da praticidade custo Descontos Ciências Políticas União PIS/COFINS Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas Classificação de mercadorias Modernidade Líquida Validade Material Substituição Tributária CFEM Emenda Constitucional 132/2023 Soberania Limites IBS PRESCRIÇAO MÉDICA Déficit orçamentário Constitucionalidade Crise Imunidade Tributária Imposto de Importação casas de apostas eletrônicas Orçamentos subnacionais PRESUNÇÕES populismo imposto sobre propriedade Direito Empresarial Exportação Pos modernidade Teoria Democrática Pacto Federativo Estados Taxa Selic Exceções Tarifárias Globalização Repetição de indébito comércio internacional Desenvolvimento PEC 45/2019 Tributação Ambiental Política fiscal internacional capacidade econômica Colonial Compensação Ambiental Princípio da Proporcionalidade Fraude à Constituição Falência Grandes fortunas princípio da neutralidade Decadência receitas Compensação Desconto tributação do consumo princípio da menor onerosidade Regressividade estado de calamidade pública Seletividade Desoneração gestantes federalismo cooperativo CBS Coisa Julgada serviço público avaliação de desemprenho Autocompensação Responsabilidade tributária Direito dos indios CTN órgãos de controle Participação nos lucros indústrias farmacêuticas Liberalismo Projeto de Lei nº 442/1991 IRPJ liberdades fundamentais DECISÕES reexame necessário imigração Autolançamento família Inovações Tecnológicas justiça Direitos Humanos Imposto sobre Grandes Fortunas Obrigações Lei 14.754/23 precatórios suspensão de exigibilidade Doações ADCT Senado Federal danos ambientais OCDE Depósitos judiciais Simplificação Contratação temporária Combustiveis Rio Doce Estado de pandemia Direito Administrativo Aduaneiro sistema jurídico princípio do não confisco Contribuintes Normas Gerais Contratos Medicina contratos de compra e venda fórum de govenadores isolamento social Descentralização Seguridade Social promoção da progressividade Contraprestacional incorporação de ações Fraude a Execução arte Termo de Ajustamento de Conduta IPVA Reconhecimento de Estado Informalidade Participação Democrática Carbono Tratados Internacionais Sistema Único de Saúde artigo 136 Praticabilidade transferencia de mercadorias Tribunais Superiores Acordo legalismo Energia Elétrica Direito Constitucional, administrativo, financeiro Recuperação Ambiental e Socioeconômica participação societária Regiões Metropolitanas Marxismo sustentável Crédito Tributário Teoria da Escolha Racional Conflitos interfederativos Precarização do Trabalho Samarco empresas offshore Planejamento incentivos fiscais Legitimação contas públicas convergência contábil Delegação Economia Previdência Social Tombo Federativo Arguição de Inconstitucionalidade Concorrência Velocidade das normas Consórcios Públicos Deslegalização Precedentes Teoria dos gastos fundamentais Despesas Públicas paz fiscal mundial Preço Público Sustentabilidade Financeira Defesa da Concorrência Lei Anticorrupção Teoria dos sistemas hierarquia administrativa Proporcionalidade e culpabilidade obrigações de serviços públicos Principio da Imparcialidade liberalismo igualitário Vale-transporte Direito Tributário Sancionador neoliberalismo Tributação Previdenciária Trust Responsabilidade objetiva Repartição de Receita Justiça do Trabalho terceiro setor exploração mineral regressividade tributária Aborto Empresa pequeno porte Imposto Seletivo Poder Tributário Procuradorias Jurídicas compras requisições administrativas indústria automobilística ITR Disposições Especiais Direitos Fundamentais responsabilidade fiscal cultura burocrática Pagamento de dividendos ao exterior escrow account Meritocracia recesso Substituição Contratação Escola Mineira barganha coletiva Inovações pagamento de tributos Coronavírus Contingenciamento projeto democrático-descentralizador Advocacia Pública ADRAT Desastre de Mariana Controle Externo servidores administrativos Tipicidade tributária IRRF Autonomia Universitária Cooperação fiscal Contribuição previdenciária Receita Federal Democracia Militante cidadania Processo Eleitoral Endividamento Público Orçamento Público soberania tributária desastre Depósitos judiciais e extrajudiciais Lei Complementar Reintegra CSLL assistência médica IPTU verde direito a saúde Vale Repercussão Geral Contribuinte Taxas Organização administrativa Progressividade motivação do ato administrativo direito aduaneiro sancionador Fundação Renova imposição regulatória renda social ITCD Estado Transporte coletivo Negociação Coletiva relações econômicas desiguais Sustentabilidade sociocultural Mercado Financeiro Nacionalidade Sistemas eleitorais equiparação remuneratória incentivos Responsabilidade do Estado Improbidade Administrativa Prescrição Controle de constitucionalidade Drieito Ambiental Desonerações Bens minerais financiamento Parceria Público-Privada Planejamento Tributário Afastamento Agentes Financeiros súmula 646 Instituições Financeiras auxílio-alimentação quarentena voto de qualidade Medida Provisória 905/2019 colégio de governadores Supremo Tribunal Federal Estado em pandemia Aposentadoria Especial Reforma Financeira Consumidor Final leilão eletrônico Benefícios Fiscais Justiça Administrativa responsabilidade civil Rawls IPI Competências Tributárias ordem econômica Polícia militar ISS fundo de participação advogados públicos Mariana Uso pelo Poder Público Participação nos resultados