Professor

Constituição e política econômica Constituição de 1988 Direito Econômico Abuso do Poder Econômico Defesa do Consumidor Planejamento Estatal Constituição Econômica brasileira de 1988 Avaliação e Parecer Intervenção estatal no domínio econômico Neoliberalismo de Austeridade Desenvolvimento Sustentavel Neoliberalismo de Regulação Direito do Consumidor Direitos Sociais e Políticas Públicas Direitos Fundamentais Direitos Humanos Politíca Econômica Estatal Poder Econômico Privado Desenvolvimento nacional Artigo Jurídico direito a saúde Código de Defesa do Consumidor Conpedi Direito e Pesquisa covid 19 Ensino Superior Poder e politica Washington Peluso Albino de Souza Capitalismo financeiro Neoliberalismo e suas facetas Globalização Serviços Públicos Dívida Pública Bloqueios Institucionais Inconstitucionalidade Faculdade de Direito da UFMG democracia participativa Políticas Públicas Ideologia Constitucional Pluralismo Produtivo Estado Democrático de Direito Bloqueios da Constituição Econômica Meio Ambiente Dignidade Humana Regra da Indexação Planejamento Municipal Direito Constitucional dominação econômica e social Crescimento modernizante Parecer crise econômica UFMG Desigualdade social Neocolononialismo Supremo Tribunal Federal Ensino Privado Superior Direito dos Trabalhadores Concentração Econômica Plano Plurianual Direito Ambiental Distribuição de Renda Politica economica da empresa Responsabilidade Civil do Estado Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Política Econômica e Estado facetas do neoliberalismo Controle do Mercado e Abusos Meio Ambiente e Direito contratos de adesão Intervenção do Municipio no Dominio Economico Desplanejamento Estatal Brasil e políticas econômicas estatais Corrupção e Direito Crise Mundial do Capitalismo direito à cidade Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Capital Internacional Auditoria da Dívida Pública Brasileira Estado Regulador ReDoc Juros Legais Regra de Direito Econômico Dependência econômica Município e Direito Econômico Controle social através das leis Novas formas de controle social Direito Econômico do Planejamento Direito, Globalização e Consumo privatização Coronavírus Dano Ambiental Federalismo Brasileiro regulação Direito Internacional Público Interpretação do Direito Seleçao de Discentes Emenda Constitucional n. 95/2016 Servidor Público e vencimentos Direito Defesa do Meio Ambiente Direito Tributário responsabilidade civil seleção de docentes Seleção de Monitor Estado de Minas Gerais Publicidade Enganosa Professor Ordem Econômica Constitucional Capitalismo Dependente Direito a Cidades Dinastia eleitoral Previdência Social cooperativismo Lei 12.529/2011 segurança pública Eficácia da Legislação Parceria Público e Privada Elites e continuidade no poder em tempos modernos Cartel competência Constitucional do Município Luta de Classes Eleições Locais Pesquisa no ensino superior Decisões dos Tribunais Politica Urbana Doutorado Democracia Econômica regulamentação ONU privatização do ensino superior Emendas Constitucionais Política Econômica Setorial CEPAL Agência de Regulação Juros Ilegais Renuncia Fiscal Agricultura Contrato de Trabalho Comércio Eletrônico Consumidor e Meio Ambiente Parecer em Artigo Jurídico Publicidade Abusiva Consumo e transações virtuais Ilegaliddade Seminário de Doutorado Celso Furtado Educação Pública Escola da Análise Econômica do Direiito bolsa Familia Trabalho Escravo Limites da Constituição de 1988 Pandemia da covid-19 Relatório de Atividades de Professor Pandemia Marx e seu metodo de Pesquisa Corte de Serviço Público Essencial Desigualdade de Gênero Leis Planejamento Metropolitano crise mundial fianceira de 2011 Medicamentos Direito de Família Poder de Policia Licitação Superendividamento banca examinadora Direito Público Cultura Marxista Estado Garantidor Crise Hídrica judicializaçào Direito de Moradia Julgados de Direito Econômico no STF e STJ Soberania Nacional Soberania Sistema Financeiro Planejamento Urbano Região Metropolitana acesso à água Aborto Direito Administrativo Acordos e tratados Internacional Privatização da Saúde Royalties Administração Pública Belo Horizonte Direito Cnostitucional Genocídio Econômico Contrareforma Trabalhista Ditreitos Sociais Trabalhistas Consórcios Públicos Princípios Vioência contra Mulher Direito Econômico do Trabalho Processo de Seleção da Pós--graduação Edital de Monitória Pesquisa no Direito Consumo Conciente Punição Administrativa Jogos Eletronicos Defesa da Concorrência Sistema prisional Lei Maria da Penha Parceria Público-Privada Racismo no Brasil Poder judiciário Zona Franca de Manaus Participação do Cidadão Improbidade Administrativa Contra Reforma Trabalhista Direitos dos Empregados Curso de Direito Pós-graduação em Direito Ciência do Estado Orientação de Monitoria Exploração dos Recursos Naturais Setor Automobilístico Orçamento PBH Ativos Plano de Saúde Imunidade Tributária Agrotóxicos Renda Miínima Análise do Discurso e Atores Sociais Análise Econômica do Direito Aumentos Abusivos ditadura Introdução no Brasil Petróleo no Brasil Tribunal de Contas Comunidades e Povos Tradicionais Internet Tributos Planejamento Tributário PUC Minas em Contagem Município de Contagem/MG Crédito Consignado Desiguladades Regionais Economia solidária Patrimônio Cultural direito à educação Policial Militar Tercerização Golpe 2016 Seleção de Professores Mestrado Política Educacional Custos Sociais Programa Universidade para Todos Região Metropolitana de Belo Horizonte ICMS História do Direito Econômico Processo Administrativo e Consumidor Emenda Constitucional N. 40/2003 Micro e pequenas empresas Aposentadorias e Pensões Uber Código Penal Classe trabalhadora Acesso a Educação Superior Direito a Correção Monetária Rede Sociais Abuso Estatal Guerra da Ucrânia Segurança Privada Conflitos Internacionais Inteligência Artificial Lei Geral de Proteção de DAdos Concessões de Rádio e Televisão Propriedade Intelectual Inflação Povos da Floresta IPTU Revisão da remuneração dos servidores públicos Fantasias das Leis Constitucionalidade Bases doutrinarias do Direito Econômico Fetiche das Leis Serviço de Atentimento ao consumidor Direito Penal Econômico Atividade de Mineração Competência em materia ambiental Carga Tributária Comflito de competência Serviços Parivatizados função social da propriedade Estatização Desconsideração da Personalidade Jurídica Institucionalismo Copa do Mundo no Brasil de 2014 Angência Nacional de Energia Elétrica Retirada de Direitos Princípio da insignificância Ressocialização do Preso Exame de qualificação Concurso Público Fundamentos e bases do Direito Econômico Críticas Interpretção do Direito Controle Orçamentário Mercosul Energia Elétrica Combate a Violência Justiça do Trabalho Agentes Públicos Responssabiidade Civil Emprego e Politícas Públicas STF Empresas de Pequeno Porte Direito e Fantasia Crise de Governança Polêmicas e Direito Econômico Danos Provocados Contra Reforma Previdenciária Estado Empresário Controle de Preços neoconstitucionalismo Imposto sobre o Consumo Segurança Jurídica Crise na Democracia Industrialização Fardamento Militar em MG Emprestimo Compulsório Contagem/MG APAC Trabalho Infantil Violência Obstétrica Isenções Fiscais Centenário de Nascimento Dispensa de Disciplina Direito de Ir e Vir Instituições Financeiras Contra Reforma Tributária Empresas de Ativos Estatais inovação Direito Urbanístico Tratados Internacionais Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ouro Subdesenvolvimento telefonia Dívidas Odiosas Vinculação da Legislação Planejadora Ferrovias no Brasil e a Regulação Passagens Áereas política de preços Isenção de IPTU Progrma Bolsa Família Legislação Ambiental Serviço Postal Banda Larga incorporação imobiliária Complance Direitos Previdenciários Crianças Conselho de Segurança Agricultura Familiar e patronal cidadania Ideologia e Análise do Discurso Avaliação e Planejamento Jus Postulandi Benefícios Previdenciários Recuperação da Empresa Criança e Adolescente e a Constituição ISSQN Pornografia Infantil Processo Administrativo Isenção Tributaria SuperCade Lei de Quebras Lei da Falências cobrança de Juros licenciamento ambiental Importações Brasileiras Agentes Políticos Dolo Assédio no Trabalho Impeachment do Presidente no Brasil mineração Atos e Negócios Jurídicos Programa de Pós-Graduação em Direito Comissão Acrise econômica atual Coordenador do Grupo de Trabalho Produção Intelectual Templos Religiosos Cobrança Indevida Município de Belo Horizonte Imposto sobre Grandes Fortunas Direito de Informação Justiça Social Regras, Princípios e Normas Redução de IPI Copa do Mundo no Brasil em 2014 ISS Revisão dos subsídios dos Agentes Políticos Estado de Exceção Econômica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Imposto de Renda Pessoa Física Derrota da Soberania Nacional Políticas econômicas genocidas Caio Prado Júnior Direito de Energia Juros Controle Publicidade Dirigida Setor automotivo Pregão Pais Gestão ambiental Integração Econômica Internacional Aposentados Desaposentação Banco Central do Brasil Liberdade de Expressão feminicídio Novas Tecnologias Tribunal de Justiça de MG Reforma Dispensa Estágio Probatório Escola da Análise Escola do Direito Contribuições do Poder Econômico Papel dos Tribunais de Contas Economia Plural Procon-MG Lei Mineira de Incentivo a Cultura Função Social da Empresa Impunidade Presídios Desigual da política fiscal brasileira mudança da lei SAUDE Mídia Direito à Água Fundos Públicos Política Enérgética Brasileira Consumidor Verde Zona Especial Econômica de Shenzhen. Inadimplência União Europeia violência doméstica teletrabalho Universidade de Deusto de Bilbao Política Econômica de Preços Mínimos FIES Crimes contra a Economia Popular, Operações Urbanas Consorciadas Movimento Sociais Preço Mínimo Institutos de Direito Econômico PRONAF Violação de Direitos Demarcação de Terras Neoextrativismo Conflito de competência Principio da Eficiência Juizado especial Pluralismo jurídico Rodovias Santas Casas Mercado interno Leniência Economia do Hidrogênio Politica Habitacional Abuso do direito de ação Cooperativas de Consumo Pessoa Jurídica Consumidora Código Florestal Agências de Rating Piso salarial Nacional impeachment corrupção Estado e Omissão Legilativa Prevenção de desastres Universalização das Bibliotecas Escolares Antenas de celulares ou de radiobases Bolsa Escola Teoria da Norma Jurídica Agroenergia Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra Serviços privatizados Incubadoras de empresas Bens de Produção Biocombustíveis Filosofia do Direito Competência da Justiça do Trabalho Planejamento Tributário Agressivo bens culturais Controle da Administração Pública Arbitragem Relações de Dominação Complexidade industrial Adoção Internacional União estável Recuperação Extrajudicial Casamento e regime de bens Estacionamento Ineficacia da Lei Licenciamento de Direito de Uso de Software Sistema Price Ação Monitória Alienação parental Simples Nacional Direito de Greve Patente de medicamentos Funrural Licenciamento compulsório de Patentes Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Meia Entrada para Estudantes Direitos Sucessórios Débitos Trabalhistas Setor Elétrico Crimes contra os Direitos humanos controvérsias Alienação Fiduciária em Garantia Controle do Empregador Paulo Freire Assédio Moral Revolução Russa Graduação em Direito Coordenação Atos Administrativo Poupança Florestan Fernandes e seu legado Endividamento Lei n. 8.884/94 Sistema não Financeiro Softmare Livre Remessas de Lucro rescisão do contrato Fundos de Pensão Perícia Prévia Classe dos Advogados Participação Feminina na Política discurso de ódio Lei do Agro Contagem de Tempo Uso de Armas Coisa Julgada Lei de Improbidade Administrativa Direito Digital Jurisdição Constitucional Participativa Preconceito Social Segurança de barragens Tratamento Jurídico Concentração de Renda tarifas Públicas Compensação Financeira pela Exploração Mineral Relação de Trabalho Contribuições Especiais Empresa de Comunicação Social Single Tax Principle Crise Hídrica Brasileira Audência Pública no STF Formação de Profissonais Planejamento no Legislativo Compensação Financeira de Atividades Mineradoras Princípio da Proporcionalidade Educação Ambiental Mais Valia Empresa Transnacional Regimes Aduaneiros Especiais Menor e sua Adoção no Plano Internacional Lei e a recuperação da empresa Inversão do ônus da Prova Empresas fora do Sistema Financeiro Nacional Assembléia Metropolitana Saldo Devedor Casamento Conselho Administrativo de Defesa Econômica Imposto de Renda Lei da Concorrência Valor real Execução Judicial Uso e Abuso do Poder Econômico Reuso da Água Polícia Militar de MG Norma Premial Controle da Jornada de Trabalho Fertilizantes Tombamento Monografia pós-modernidade Estágio Probatório de Docente Programa de Governo Dívida Pública Brasil e Grécia Cartões de Crédito Intervenção direta no dominio economico Congelamento e tabelamento Sham Litigation Projeto de Lei n. 1876/1999 Vinculação do Poder Público Politica monetária Condomínios Edilícios Direito dos animais Crimes nas relações de consumo Previdência privada Suspensão do Contrato de Trabalho Recuperação Judicial de empresas Advocacia de Massa Superendividamento Feminino: Cirurgias Plásticas Estéticas Negativação do Consumidor Exploração Sexual Setor Aéreo Obsolescência Programada: Cotas Empresa Cambridge Analytica Lei das Drogas Arquitetura Hostil e Gentrificação Validade dos Contratos de Consumo Movimentos Ecocapitalistas Plataformas Digitais Lei 14.181/21 Flexibilização Solução Pacifica Contratos Administrativos Empréstimo Consignado Crimes Prisão em Segunda Instância Licença Paternidade Mariana e Brumadinho Legislação de Belo Horizonte Licenciamento Estatal Neocolonialismo Extrafiscalidade Tributária Orçamento Público Concentração de Riqueza Estacionamentos em Belo Horizonte Mundanças Legais Diretrizes Curriculares Morte a crédito Plano de Aceleração do Crescimento Brasil Governança LGBT Lei da Liberdade Econômica Neurociência Tribunais Superiores no Brasil Mentalidade Pequenos municípios Atividades e despesas do Legislativo Capital Direito à Memória e ao Esquecimento Tribunal Penal Internacional Legalidade Legislação Pertinente Capacidade Contributiva Devolução Refugiados no Brasil Princípio da Publicidade Exoneração de Servidor Público Estável Eventos Tráfico de Pessoas Mercados Digitais Economia Política Copa do Mundo de 2014 no Brasil Trabalho Interdisciplinar Avaliação do MEC Supervisão Dívida Pública na América Latina Distribuição de medicamentos no Brasil Teoria Geral de Direito Econômico Contra-reformas Projeto de Lei n. 3.937/2004 Compensação Amniental Crise de Energia Unidade de Conservação Cães Vigias Inexisência de Debito Ações Coletivas Dano moral Desvio Produtivo do Consumidor Cancelamento de Servoços e eventos Responsabilidade do Médico Órgãos de Proteção ao Crédito Proteção de Refugiados Créditos Trabalhistas Contratos de Duração Vacinação Compulsória Ambientes Virtuais Presidencialismo de Coalizão Caso Peixe Urbano Cláusula de retenção destinação dos recursos Teto de Gastos Milícias Pós-Positivismo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Importações Privadas Resistência do Direito Econômico Variedades de Capitalismo Reforma Agrária Local Cortes de Investimentos Públicos Finalidade e destinação nas Contibuições Especiais Política Agricola Estatal Era Vargas Criminalização Protecionismo nova classe média Aviação civil Documentário Democracia em Vertigem Reconhecimento de Título Cooperativismo na Espanha Sabará Grupo de estudo Sistema de Proteção Social Sueco Atividade Financeira Municipal Turismo Provedor de Interrnet Assassinos Econômicos Transgênico Gestão das Bacias Hidrográficas Ações Declaratórias Recepção da Constituição Culpa da Vitima Interesses Transindividuais Ensino Infantil Recall Projetos de Lei Prestação de Serviços REUNI Negativação do Nome Transporte Rodoviário de Cargas Direitos dos Idosos Justica Distributiva Ciência, tecnologia e inovação Tabela de Procedimentos do SUS representação popular Programas policialescos Transporte Aéreo Sementes Criolas SUS 30 anos de Constituição Econômica brasileira unidades de conservação Pluralismo Econômico Cidade Espetáculo Compras Públicas Bacia do Rio Paraopeba/MG Ação civil pública Lista do SUS Produtos Essencais Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde Renda Básica Cidadã Jornal do Commercio/RJ Princípio da Proibição de Retrocesso Social Preconceito Liguistica Agorenergia Propriedade do Conhencimento Verbetes Eleiçõees Unificadas Eleições Unificadas Programa Nacional de Alimentação Escolar Teste do Propósito Negocial Educação Tecnológica Relações Intersistêmicas Crítica Jornalistica Direito de Patente Receita Federal Estatuto do Estrangeiro Direitos Autorais Deslocamento de Competência Parto Terapêutico Lei complementar 116/2003 Substituição tributaria progressiva Criação de Estado Parlamento do Mercosul Auto de Infração de Trânsito Direito do Candidato Ética e disciplina Militar Greve do Funcionalismo Público Processo de Execução Obrigação de Alimentear Convivência familiar guarda compartilhada Alteração do Regimes de Bens Desproporcionalidade das Multas Conceitos da Economia Tabelas de Honorários Reajuste dos benefícios Previdenciarios Ressocialização e Humanização Paternidade socioafetiva Crédito Prescritos Prisão por Crime de Desobediência OAB Acidentes Rodoviário Usucapião Urbano Denuncia Espontanea Imputabilidade Penal Responsabilidade do Ex-sócio Marketing Multinível Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Peculato Questão agrária Súmula Vinculante 13 Legítimo Interesse Forças de trabalho subsidiárias ao capital Abuso do Poder Religioso Fake News Acordo de não Persecução Penal Direito de Vizinhança reforma curricular Evento de Direito Econômico Projeto e elaboração do Edital Edital de Monitoria e Extensão INEP/MEC Conceito e objeto Sugerir critérios Reserva Particular e Patrimônio Natural Emenda Constitucional n, 106/2020 Terminologia jurídica Conselho Nacional de Educação Propriedade Privada Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)) dissenso Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Edu Alberto Asquini Público infanto-juvenil Cntratos Eletrônicos APRESENTAÇÃO Corte Penal Internacional Evolução Histórica Manuel Atienza Teoria dos Sistemas Sociais Tomada de contas Especial Ordenamento Urbano Proibição ao retrocesso social Preconceito Linguistico Liberdade de Imprensa Superação Regime Diferenciado de Contrações Públicas Direito como Identidade Terras Indígenas Eras Vargas Princípio da Justiça Geracional Planejamento Privado Sonegação de Tributos O Anteprojeto de Lei para Estrangeiro Cartel do Aço Pirataria na IInternet Kant Credito Fiscal Regime de bens e idosos Erro de Arbitragem no Futebol Princípio da Razoabilidade Pacientes Terminais Assinatura Digital Estatuto da Criança e do Adolescente Anencefalia Intributabilidade Sofware Energia Elétrica sobre Iluminação Pública Estado de Kosovo Integração do Cone Sul Delegação Cobrança de Pedágio Aprovação em Concurso Público Punição dos militares Uso da Lei de Greve do Setor Privado Consequencias Penais Falta de Bens Penhoráveis do Devedor Avalista de Título de Crédito Cessação de Alimentar Transferência de tecnologia Síndrome Confins isonomia Execução Fiscal Lei Ficha Limpa Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Propriedade Industrial Sistema Prisional em MG Direito de Arrependimento Trabalho Temporário Fundo Monetário Internacional (FMI) Lei de Falência Elisão e evasão fiscal Lei n. 9.279/96 Fator Previdenciário Natureza Jurídica Abandono do Lar Nascituro Guarda Municipal América Latina Imperalismo brasileiro Salário Maternidade Ação regressiva Participação dos Trabalhadores Crimes Contra a Ordem Tributária Imunidade Parlamentar Parcelas Indenizatórias Pirâmide Financeira Locação Delegado de Polícia Lei de acesso à informação Infanticídio Caio Prado Jr pessoa com deficiência Economia Digital Diálogo Competitivo Marketing Online Karl Marx Direito Eleitoral Inteligência Artificia Livramento Condicional Garantismo Penal Regimes Especiais Aduaneiros Atletas Profissionais de Futebol Dissolução empresarial Sossego Melhor Tese de Doutorado Programa de Monitória Eleição de Professores Integrante de Comissão Examinadora Monitoria Voluntária da PUC Minas Contagem Apresentações Orais Introdução ao Estudo do Direito CAPES Teoria do Discurso Atualidades Professor Titular de Direito Público IRPF Apagão Alimentos transgênicos Abusos e Setor Aereo Quebra da Molecula de Agua Concorórcios Públicos Programa de Monitoria da Graduação Falante da Língua Não-Patrão Contratos Internacionais Sistema Único de Saúde Desoneração Tributária Preços exorbitantes Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) Teoria da Seletividade de Claus Offe Lei n. 9.985/2000 Alimentação escolar Ronald Coase Resumo da Obra Justiça Transicional Transações Internacionais Processo Legislativo Brasileiro Moradia e Legislação Instrumento Alternativo Lei 8.884/94 Acesso à Justiça Tutela Penal da Honra Visões de Hegel, Foucault, Adorno Revisão Judicial das decisões Sanções Administrativas Tributárias Fernando Henrique Cardoso (FHC) Doenças Negligenciadas direito à comunicação Educação Tributária Responsabilidade tributária Tipos Penais Econômicos Movimento Ecos Ordem Pública Atos Normativos Programa Bom Pagador do IRPJ Omissão na regulamentação do ITCMD hermenêutica Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF: História do Direito Administrativo Conflitos Intergeracionais Revogação de Mandato Sistema Constitucional Tributário Motivação Extratributária Fraude a Execução Irretroatividade da Lei Tributária contratos bancarios Atos do Judiciário Principio da Reserva do Possivel Eutanásia Bens das Concessionárias Afetos ao Serv. Energia Aspecto Espacial Atrasos de Vôo e Venda de Passagens em Excesso Cessão de Direito de Uso de Softwares Fonte Nova de Energia Encomendas Operação na iternet Proteção da Criança e Adolecente Reconhecimento Internacional de Estado Fiscalização de Transito A Posição dos Tribunais Legislação Militar Processo Suspenso Título de Crédito Prescrito Menores OSCIPS Vedação ao Confisco Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tratamentos Experimentais Limites para os candidatos Desenho Industrial Limitação do Serviço Postal Decisões Condenatórias Meios de Prova Indenização Punitiva Desconsideração Artigo 45 da Lei 8213/91 - extensão dos 25 % Petrobras Igualdade de Gênero Adoção de Adolescente Aposentadoria do Segurado Espacial Acidente do Trabalho Pessoa Jurídica de Direito Privado extinçao da punibilidade Pensão por Morte Limites Jurídicos ao Pagamento Redução de custos financeiros Moedas paralelas Garantias Locatícias Internação Compulsória Transação no Direito Tributário Sistema de Cadeias de Dados (Blockchain) Liberdade religiosa Estado Puerperal Uso obrigatório de Máscara Papel do Direito Contrato Coletivo do Trabalho Ação afirmativa multiparentalidade Aplicativos de Alimentação Modalidade de Licitação Infoprodutos O Capital Empregador Estatuto da Metrópole Estádio do Maracanã. Mulheres Órfãos Algorítmico Concorrência. Apuração de Haveres Empresas Premio Capes Redistribuição de Professor Comissão de Avaliação Parcial Trabalho de Conclusão de Curso Representação Docente Alteração de Regime de Trabalho Trotsky e suas ideias O Pré-sal e o Desenvolvimento Critérios e metas de produtividade do triênio Moiblidade Urbana Normas para Classificação de Livros pós-doutorado tabelamento de preços privados Doutrina Social da Igraja Propostas dos candidatos a Presidente Serviço de Internet Convenção de Consumo Regime de Ex-Tárifários Reforma Agrária empreendedores de necessidade Ambiguidade Nova Lex Mercatória Desfinanciamento Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Manifesto pela Inclusão do Direito Econômico Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência A vista e a prazo EUA Aumento de Tributo Pleno Emprego Fundos Públicos Municipais Patrimônio Histórico Cultural legitimidade Energia solar Fundo Constitucional do Distrito Federal Agricultura familiar. Autor Região dos Grandes Lagos - Africa Neoprocessualismo Plano BEPS da OCDE Ótica Feminina Normas Tributárias Reforma da legislação Áreas de Preservação Permanente Obrigações Tributárias Acessórias Dengue no Brasil Jornalista Fontes não Renováveis Audiências Públicas Indução Tributária Compliance Trabalho Imaterial Sociedades Empresariais Remissão Normativa biopolítica Adimplência Fiscal Conexão Internacional Karly Polanyi Processo civil Corte Internacional de Direitos Humanos Ótica da mulher Planejamentos Tributários Dumping Social Alca Tributos Municipais Monopólio Estatal Taxas Principio do Minimo Existencial Distanásia Município Confiança e Boa-Fé Objetiva Município de Esmeralda/MG Industrial da Moda Exclusividade de patentes Limites e competências das Agências Reguladoras IRSA Pacto de Varsóvia/Montreal Companheiros Sobreviventes Necsssitados de cuidados permanentes de terceiros Exploração de Gás e Petroleo Conciliações Procon Benefício Assistencial Pecúlio Trabalhadores e a Gestão da Empresas Lei 13.135/2015 Cônsules Missi Bitcoin Presunção de Veracidade Lei do Inquilinato Usuário de Drogas Idadismo Projetos de lei 5.082/2009 e 469/2009 Taxa de Incêndio Cartórios Brasileiros Mediação Sanitária Especial de Natal Porta dos Fundos 2019 Jornada 12 por 36 horas inclusão social Pensão Alimenticia Lei n. 14.133/21 Maquinaria e Exploração interesse público Maior idade Telecomunicações Dados Pessoais Milton Santos Reserva Particular do Patrimônio Natural Exame de Conhecimento Apresentação dos docentes Departamento de Direito Público Plano de Trabalho Trienal Evento Desindustrialização nacional Lojas Americanas Reforma Urbana Conflitos Urbanos Grupo de Trabalho Áreas de Concentração e linhas de Pesquisa Desmonte do Estado Social Português Normas para Classificação de Produção Técnica Estágio Probatório de Professor Idosos Modificações na Constituição Econômica brasileira extensão 30 anos de Constituição de 1988 Princípio da Liberdade Econômica MST Norte de Minas Políticas Públicas Ambientais Direitos Difusos Piratas das Florestas Boaventura de Souza programa minha casa minha vida ADI 1950 Tributos nos Trabalhadores Vigência da Legislação República da Guine Leis Apoio ao Cooperativismo dos Entes Federados Serpro e Dataprev homenagem Mercantilização do trabalho Programa Nacional de Desestatizações Variedades do Capitalismo Rodovia MG 50 Limites de Gastos Segurança Alimentar e Nutricional violencia simbolica Tributação Conselhos Profissionais Condomínios Karl Polanyi Teoria da evolução Lei de Usura Neoinstitucionalismo Histórico interesse nacional Sigilo Temporário Atos Jurisdicionais Mão de obra qualificada Minas Gerrais Superração do Capitalismo Ocupações urbanas Consultas Prévias Universidade Pública brasileira Seletividade Tributária Atividades de baixo Impacto Ambiental CFEM Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Análise Institucional Projeto BEPS Usura Amazônia Processo Legislativo Zona Especial Econômica de Shenzhen Niklas Luhmann Pagamento por serviçode segurança pública concubinato Organização Popular Obras Impactantes Nacionalização na Bolívia Multas Administrativas Restituir em dobro Diárias Pagas Resoluçaõ 414/2010 da ANEEL Manifestações Populares de 2013 Integração Regional direito comparado Diabéticos Mandado de Injunção Coletivo Processo Água tratada Custos Diplomáticos Transporte Urbano Proteção aos Idosos Vínculo Empregatício Trabalho Intermitente Normas, Princípios e Regras Transparência Jogos Esportivos Abuso do Poder Pacto Federativo Colonização brasileira Lei n.º 8.213/91 Direito de Guarda e Visitas Plano Diretor das Cidades Famílias paralelas Território Usado Desemprego Mutilações do Direito Econômico Teorias do Desenvolvimento Mundo do Trabalho Paradoxos da Política Econômica Lei Orgânica PEC 55 Medidas Provisórias Fascismo Privatização da Eletrobrás Insolvência Responsabilidade Estatal Medicina Ameríndia Reforma Tributária sustentabilidade FHC e LULA Salvar a Economia de Mercado Teoria Constitucional Fábio Konder Comparato Rede de Professores de Direito Econômico Agência Nacional de Saúde Suplementar Pesquisa e desenvolvimento Direito à Alimentação Brinquedos Estrela Relevante Interesse Coletivo Remuneração Financeira Teoria das Missões Fretes Rodoviários Conceito de Território Café Prefácio da Obra Primeiras Linhas de Direito Econômico Institucionalismo e Judiciário Corte Interamericana de Direitos Humanos Transposição do Rio São Francisco Efetivação da Constituição de 1988 Rentismo República Velha no Brasil Reforma do Estado IVA na Europa Porto Alegre saneamento básico Trabalhador Científico Spread Bancário Brasileiro Industrial da Saúde Lei Complementar Classificação indicativa no Brasil Políticas de Incentivo Estatais Trfibunal de Contas Presidencialismo de Coalisão Publicitário Ex-tarifários Procedimentos de Avaliação Ambiental Cobrança de consumo Conselho Monetário Nacional Progrma do MBD: ponte para o futuro Deficiente Físico Redução do custo trabalho sistemas constitucionais contemporâneos Desafia Equilibrista Imperialismo Lei Kandir Tecnologia Sociedade de Consumo União Encriptação Cortes de Investimento na Educação e Saúde eleições 2018 Princípios da Ordem Econômico Constitucional Pré-sal Correção Monetária Cemig